No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos:

Alerta n.º:	SR/00367/26
Categoria:	Brinquedos
Produto:	Tintas para pintar com os dedos
Designação:	“Peinture pour doigts lavable, fournitures d’art convenant aux débutants”
Tipo / número do modelo:	sl25090964873467912
Número de lote:	3WJ-00306
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	Conjunto de bisnagas de tinta para pintar com os dedos, em cindo cores diferentes: amarelo, branco, preto, verde e vermelho.   Os produtos apresentam-se acondicionados num saco de plástico e são vendidos online e, em particular, via Amazon e Shein.
País notificador:	França
País de origem:	China
Tipo de risco:	Químico
Defeito Técnico / Risco:	Os produtos contêm metilisotiazolinona (MI) (valor medido até 0.002% por peso) que pode causar reações alérgicas e queimaduras graves na pele e lesões oculares.   O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos.
Medidas adotadas:	As medidas de “Alerta ao vendedor sobre a natureza perigosa do produto”, de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).