Grinalda/Corrente de iluminação da marca Tengda
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
| Alerta n.º: | SR/01159/25 |
| Categoria: | Equipamento de iluminação |
| Produto: | Grinalda/Corrente de iluminação
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| Designação: | GUIRNALDA DE EXTERIOR 100 LED
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| Marca: | Tengda
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| Tipo / número
do modelo: |
YF-D6065 |
| Código de barras: | 6981681682645 |
| Imagens: |
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| Descrição do produto / da embalagem: | Grinalda/Corrente de iluminação exterior com 100 LEDs.
O produto apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
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| País notificador: | Espanha |
| País de origem: | China |
| Tipo de risco: | Incêndio / Queimaduras
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| Defeito Técnico / Risco: | O diâmetro do fio é insuficiente, pelo que o produto aquece facilmente criando risco de incêndio e de queimaduras para o utilizador.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva de Baixa Tensão e da Norma Europeia EN 60598.
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| Medidas adotadas: | A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
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| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety- |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
Local de Atendimento e Contactos
Morada: Mercado Municipal de Leiria, Av. Cidade de Maringá, n.º 55
Telefone: 244 839 539 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: ciac@cm-leiria.pt