Conjunto para decoração de unhas da marca Martinelia
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
| Alerta n.º: | SR/01180/25 |
| Categoria: | Cosméticos |
| Produto: | Conjunto para decoração de unhas
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| Designação: | SUPER GIRL NAIL DESIGN KIT
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| Marca: | Martinelia
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| Tipo / número
do modelo: |
Pink and purple crown
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| Número de lote: | GR23015023 |
| Código de barras: | 8 436609 390303 |
| Imagens: |
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| Descrição do produto / da embalagem: | Conjunto para decoração de unhas composto por três frascos transparentes contendo vernizes de diversas cores (lilás, rosa e verde), uma lima de unhas e decorações para unhas. Nos frascos existem símbolos distintos.
Os produtos apresentam-se acondicionados numa embalagem constituída por um blister transparente fixado num cartão, lilás e cor-de-rosa, com símbolos coloridos apostos.
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| País notificador: | Espanha |
| País de origem: | Espanha |
| Tipo de risco: | Químico
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| Defeito Técnico / Risco: | O produto contém uma concentração excessiva da fragrância alergénica álcool benzílico (valor medido até: 715 µg/g) que não consta da lista de ingredientes e que é passível de causar dermatite alérgica de contacto nos utilizadores sensibilizados.
O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
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| Medidas adotadas: | A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
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| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
Local de Atendimento e Contactos
Morada: Mercado Municipal de Leiria, Av. Cidade de Maringá, n.º 55
Telefone: 244 839 539 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: ciac@cm-leiria.pt