No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:

Alerta n.º:	SR/01696/25
Categoria:	Artigos de puericultura e equipamento para crianças
Produto:	Cadeira auto para crianças
Designação:	Thule Elm
Marca:	Thule
Tipo / número do modelo:	E4*129R03/10*0248*
Número de lote:	05/2024 – 06/2024
Código de barras:	E24-023
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	Cadeira auto para crianças.
País notificador:	Alemanha
País de origem:	Polónia
Tipo de risco:	Ferimentos
Defeito Técnico / Risco:	Devido a uma falha no bloqueio, a cadeira auto pode separar-se da base por não estar apropriadamente fixada na mesma. Isto pode resultar em ferimentos em caso de acidente.   O produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
Medidas adotadas:	A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Alemanha).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).