No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:

Alerta n.º:	SR/00131/26
Categoria:	Brinquedos
Produto:	Brinquedo de construção
Designação:	Klocki do zabawy
Marca:	Mile
Tipo / número do modelo:	JX688-1
Número de lote:	2021-09
Código de barras:	6923292222834
Imagens:
Descrição do produto / da embalagem:	Brinquedo de construção com 100 peças.   O produto apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão com tampa de plástico.
País notificador:	Espanha
País de origem:	China
Tipo de risco:	Engasgamento
Defeito Técnico / Risco:	O brinquedo possui peças pequenas (as rodas vermelhas). Uma criança pequena pode colocar estas peças na boca e engasgar-se.   O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
Medidas adotadas:	A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).