Sistema de Depósito e Reembolso entra em vigor a 10 de abril

Entra em vigor amanhã, 10 de abril de 2026, o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), identificado pela marca “volta”, que visa promover a economia circular através da recolha e reciclagem de embalagens de bebidas de uso único. O sistema abrange garrafas e latas de plástico, metal e alumínio, com capacidade...

Apoio «Botija de Gás Solidária» reforçado temporariamente para 25 euros

O apoio extraordinário «Botija de Gás Solidária» foi temporariamente reforçado, passando o valor da comparticipação de 15 € para 25 € por garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL). A alteração resulta da publicação do Despacho n.º 3847-A/2026, de 24 de março, que estabelece um regime excecional para o ano de...

Pistola de lubrificação sem fios, da marca Makita, vendida online

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:   Alerta n.º: SR/01784/25 Categoria: Ferramentas manuais Produto: Pistola de lubrificação sem fios   Marca: Makita   Tipo / número do modelo: DGP180RT DGP180Z   Imagens:                    Descrição...

XV Jornadas de Direito do Consumo

  Este ano as Jornadas de Direito do Consumo, que já vão na sua XV edição, decorrerão no dia 12 de Março de 2026, a partir das 9h30, dedicadas ao tema “Equidade Digital – Riscos e Desafios do Consumidor em Ambiente Digital”. A edição decorrerá presencialmente na ESTG do Politécnico...

Slime para brincar, da marca Buki, vendido online

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:   Alerta n.º: SR/01632/25 Categoria: Brinquedos Produto: Slime para brincar   Designação: Sensory slime   Marca: Buki   Tipo / número do modelo: Ref: 2169   Número de lote: Todos...

Cadeira auto para crianças da marca Thule

  No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:   Alerta n.º: SR/01696/25 Categoria: Artigos de puericultura e equipamento para crianças Produto: Cadeira auto para crianças   Designação: Thule Elm   Marca: Thule   Tipo / número do...

Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros/comerciais da marca “Peugeot”, diversos modelos

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros/comerciais:   Alerta n.º: SR/01450/25 Categoria: Veículos a motor Produto: Automóveis ligeiros de passageiros/comerciais Marca: Peugeot   Modelo: 208 II, 2008 II, Rifter, Partner, Traveller e Expert (equipados...

Eau de toilette da marca Cacharel

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:   Alerta n.º: SR/01498/25 Categoria: Cosméticos Produto: Eau de toilette   Designação: NOA   Marca: Cacharel   Número de lote: B174423/1   Código de barras: 3 360373 016341 Imagens:   ...

Chipre assume Presidência do Conselho da União Europeia

O Chipre assumiu a presidência do Conselho da União Europeia (UE) a 1 de janeiro de 2026, por um período de seis meses, elegendo como tema a autonomia da União Europeia, aberta ao mundo. Assim, a Presidência cipriota identificou 5 prioridades: Autonomia através da segurança, da prontidão em matéria de...

Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Opel/Vauxhall”, modelos “Corsa, Crossland X”

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:   Alerta n.º: SR/00881/25 Categoria: Veículos a motor Produto: Automóveis ligeiros de passageiros                                                                                                                                                                                                                                     Marca: Opel/Vauxhall   Modelo: Corsa, Crossland X   Tipo / Homologação CE: e2*2007/46*0639*20...

DGC lança campanha de Natal “Neste Natal, compre com consciência”

No âmbito da quadra natalícia, período tradicionalmente marcado por um aumento do consumo, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) lançou a campanha “Neste Natal, compre com consciência”, com o objetivo de sensibilizar os consumidores para a importância de escolhas informadas e sustentáveis. Dirigida ao público em geral, a iniciativa será divulgada...

Cinto de massagem elétrico, da marca CONFORT ZONE, vendido online

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:   Alerta n.º: SR/01209/25 Categoria: Aparelhos e equipamentos elétricos Produto: Cinto de massagem elétrico   Marca: CONFORT ZONE   Tipo / número do modelo: 15210890   Código de barras: 3663787553281...

Campanha RECALL – Segurança que se Confirma

Foi lançada no dia 4 de dezembro a plataforma RECALL, um projeto desenvolvido pela ACAP – Associação Automóvel de Portugal, com a colaboração do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e o apoio da Direção-Geral do Consumidor. Esta ferramenta permite que qualquer condutor verifique de forma simples, rápida e gratuita se...

Conjunto para decoração de unhas da marca Martinelia

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:   Alerta n.º: SR/01180/25 Categoria: Cosméticos Produto: Conjunto para decoração de unhas   Designação: SUPER GIRL NAIL DESIGN KIT   Marca: Martinelia   Tipo / número do modelo: Pink and...

Concurso «Faz um Cartaz – Transforma em Arte os Teus Direitos»

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), em parceria com a DECOJovem e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), lançou o concurso nacional «Faz um Cartaz – Transforma em Arte os Teus Direitos», uma iniciativa que visa desafiar a comunidade escolar a criar cartazes originais e criativos alusivos ao Dia Mundial dos Direitos...

Grinalda/Corrente de iluminação da marca Tengda

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:   Alerta n.º: SR/01159/25 Categoria: Equipamento de iluminação Produto: Grinalda/Corrente de iluminação   Designação: GUIRNALDA DE EXTERIOR 100 LED   Marca: Tengda   Tipo / número do modelo: YF-D6065 Código...

Retirada de NUXE VERY ROSE Água Micelar PN 400 ml

Suspensão imediata da comercialização e retirada voluntária do mercado nacional dos lotes P124A155, P124B156 e P224B155 do produto cosmético NUXE VERY ROSE ÁGUA MICELAR PN 400 ml. Para mais informação descarregar PDF.

Black Friday

Com a Black Friday a aproximar-se, fique atento aos falsos descontos. Compare preços e pondere a sua compra! Saiba quais são as recomendações da DGC - Direção Geral do Consumidor, no pdf.

Recolha da camisola da marca Fun&Fun

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos), a camisola com capuz para criança da marca Fun&Fun vai ser recolhida no país notificador (Bélgica). Saiba mais informações no pdf. 

Recolha de lápis da marca Pepco

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos), o lápis da marca Pepco vai ser retirado do mercado no país notificador (polónia). Saiba mais informações no pdf. 

Regulamento – Requisitos horizontais de cibersegurança

Foi publicado um regulamento relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais, que visa assegurar que os produtos conectados, como frigoríficos, televisores ou brinquedos com componentes digitais, são seguros antes de serem colocados no mercado e ao longo do seu ciclo de vida. Saiba mais informações no...

Recolha Capacete de ciclismo da marca LIMAR

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos), o capacete de ciclismo da marca LIMAR vai ser recolhido no país notificador (Luxemburgo). Saiba mais informações no pdf.