A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a “Recolha de Produtos: Trotinetes elétricas da marca BTWIN, modelos SD500E e MD500, referências 5177606, 5244742, 5234673 e 5263834, vendidas entre 01/09/2024 e 15/06/2026”, por ter sido verificado que “(…) a utilização intensiva do equipamento pode originar o aparecimento de uma fissura na...
Maquilhagem permanente da marca Icolor, vendida online
“Maquilhagem permanente da marca Icolor, vendida online” No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto: Alerta n.º: SR/00509/26 Categoria: Produtos químicos Produto: Maquilhagem permanente Designação: Luxurious Brunette Marca: Icolor Tipo / número do modelo: Reach Line...
Irlanda assume a presidência do Conselho da União Europeia
A Irlanda assumiu, no dia 1 de julho, a Presidência do Conselho da União Europeia, exercendo essas funções até 31 de dezembro de 2026. Sob o lema gaélico "Ní neart go cur le chéile" ("A união faz a força"), a Presidência irlandesa orientará os seus trabalhos para reforçar a qualidade...
Novas regras para encomendas de fora da UE entram em vigor
A partir de 1 de julho de 2026, as encomendas de baixo valor provenientes de países fora da União Europeia deixam de estar isentas de direitos aduaneiros. Esta alteração resulta da aplicação do Regulamento (UE) 2026/382 do Conselho, que introduz novas regras para as compras feitas a operadores situados fora do espaço...
Anel da marca S925, vendido online
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto: Alerta n.º: SR/00503/26 Categoria: Joalharia Produto: Anel Designação: Bague en argent rétro pour hommes et femmes Marca: S925 Tipo / número do modelo: 12345 Imagens: ...
QRCode do Livro de Reclamações: mais simples, mais rápido, mais digital
AA Direção-Geral do Consumidor, em parceria com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, parceira tecnológica da DGC no âmbito do Livro de Reclamações Eletrónico, disponibiliza aos operadores económicos um dístico com QRCode do Livro de Reclamações, que facilita o acesso dos consumidores à plataforma eletrónica. Este dístico, de adesão voluntária, pode...
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de mercadorias/passageiros da marca “Renault”, modelo “KANGOO III”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de mercadorias/passageiros: Alerta n.º: SR/03092/25 Categoria: Veículos a motor Produto: Automóveis ligeiros de mercadorias/passageiros Marca: Renault Modelo: KANGOO III Tipo / Homologação CE: e2*2018/858*00002*00, e2*2018/858*00002*01, e2*2018/858*00002*02,...
Lançamento da campanha “Nem tudo o que vês é jogo seguro”
Foi apresentada na segunda-feira, dia 8 de junho, nas instalações da Direção-Geral do Consumidor (DGC), a campanha de comunicação “Nem tudo o que vês é jogo seguro”, uma iniciativa desenvolvida numa parceria entre a DGC, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos...
Brinquedos giratórios, da marca DXPETA, vendidos online
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos: Alerta n.º: SR/00405/26 Categoria: Brinquedos Produto: Brinquedos giratórios Designação: 4 pack spinners for babies, suction cup baby spinner toy Marca: DXPETA Tipo / número do modelo:...
Novas regras para a formação dos preços no serviço de transporte de passageiros em táxi
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Regulamento n.º 717/2026, de 9 de junho, da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que estabelece as regras gerais de formação dos preços no serviço público de transporte de passageiros em táxi. O diploma introduz um modelo tarifário mais simples e transparente,...
DGC e ASAE lançam campanha para alertar para os riscos da contrafação
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lançaram, no dia 1 de junho, uma campanha conjunta de sensibilização para assinalar o Dia Mundial Anti-Contrafação, celebrado a 5 de junho. Sob o mote "Veste a camisola certa", a iniciativa recorre ao universo do desporto para alertar...
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de mercadorias/passageiros da marca “Mercedes-Benz”, modelos “Viano, Vito””
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de mercadorias/passageiros: Alerta n.º: SR/02897/25 Categoria: Veículos a motor Produto: Automóveis ligeiros de mercadorias/passageiros Marca: Mercedes-Benz Modelo: Viano, Vito Tipo / Homologação CE: e9*2001/116*0048*01-*09 (639) ...
Tintas para pintar com os dedos comercializadas online via Amazon e Shein
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos: Alerta n.º: SR/00367/26 Categoria: Brinquedos Produto: Tintas para pintar com os dedos Designação: “Peinture pour doigts lavable, fournitures d'art convenant aux débutants” Tipo / número do modelo:...
Paleta de sombras para os olhos, da marca Mya Cosmetics
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto: Alerta n.º: SR/00241/26 Categoria: Cosméticos Produto: Paleta de sombras para os olhos Designação: BEAUTY Tin Marca: Mya Cosmetics Número de lote: MS24L01 Imagens: ...
Recolha de Produtos: “Bicicletas EDR CF ULTRA 105 DI2, Códigos Modelo: Light Blue 8902428 & Green 8817920”
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre uma Recolha de Produtos relativa às "Bicicletas EDR CF ULTRA 105 DI2, Códigos Modelo: Light Blue 8902428 & Green 8817920” por ter sido detetado “(…) que foi montado um espaçador a mais, o que pode levar ao risco de o avanço girar e, a longo prazo, causar...
Direitos dos passageiros perante a crise no Médio Oriente
A Comissão Europeia publicou, no dia 8 de maio, um conjunto de orientações destinadas aos setores dos transportes e do turismo para clarificar de que forma as regras europeias em vigor podem responder aos impactos da crise no Médio Oriente, nomeadamente perante a potencial escassez de combustível para aviação. As orientações...
Garrafa de água para crianças, da marca DONE BY DEER, vendida online
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto: Alerta n.º: SR/00164/26 Categoria: Artigos de puericultura e equipamento para crianças Produto: Garrafa de água para crianças Designação: Gourde Tiny farm Marca: DONE BY DEER Tipo...
Brinquedo de construção, da marca Mile
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto: Alerta n.º: SR/00131/26 Categoria: Brinquedos Produto: Brinquedo de construção Designação: Klocki do zabawy Marca: Mile Tipo / número do modelo: JX688-1 Número de lote: 2021-09...
Portal “Preços dos Combustíveis Online” ajuda consumidores a comparar preços e poupar
Para consultar, de forma simples e transparente, os preços dos combustíveis praticados em Portugal continental e aceder a outras informações úteis para uma escolha mais informada, os consumidores podem utilizar o Portal “Preços dos Combustíveis Online”. Criado pelo Decreto-Lei n.º 243/2008, de 18 de dezembro, este portal estabelece a obrigatoriedade de...
Conselho adota diretiva que revê as regras relativas às viagens organizadas
O Conselho adotou, no dia 30 de março, uma nova diretiva que revê as regras aplicáveis às viagens organizadas, reforçando a proteção dos consumidores que adquirem pacotes turísticos que combinam serviços como voos, alojamento, transfers ou excursões. A diretiva agora aprovada introduz melhorias significativas, começando por uma definição mais clara de «viagem...
Fiscalização Europeia revela práticas enganosas na Black Friday e Cyber Monday
A Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor divulgaram a 26.03.26 os resultados de uma ação de fiscalização conjunta («Sweep») a descontos de produtos vendidos em linha, durante a Black Friday e a Cyber Monday. Estes Sweeps (Varreduras) são coordenados pela Comissão Europeia e realizados simultaneamente pelas autoridades nacionais responsáveis pela...
Recolha de Produtos: “Bicicletas E-ACTV 900, modelos: LF and HF / LD920e LF / LD940e HF”
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre uma Recolha de Produtos relativa às "Bicicletas E-ACTV 900, modelos: LF and HF / LD920e LF / LD940e HF” por ter sido detetado “(…) um defeito no software do motor de algumas bicicletas, que pode provocar um movimento aleatório dos pedais para trás, durante a utilização.”: ...
Sistema de Depósito e Reembolso entra em vigor a 10 de abril
Entra em vigor amanhã, 10 de abril de 2026, o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), identificado pela marca “volta”, que visa promover a economia circular através da recolha e reciclagem de embalagens de bebidas de uso único. O sistema abrange garrafas e latas de plástico, metal e alumínio, com capacidade...
Apoio «Botija de Gás Solidária» reforçado temporariamente para 25 euros
O apoio extraordinário «Botija de Gás Solidária» foi temporariamente reforçado, passando o valor da comparticipação de 15 € para 25 € por garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL). A alteração resulta da publicação do Despacho n.º 3847-A/2026, de 24 de março, que estabelece um regime excecional para o ano de...
Pistola de lubrificação sem fios, da marca Makita, vendida online
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto: Alerta n.º: SR/01784/25 Categoria: Ferramentas manuais Produto: Pistola de lubrificação sem fios Marca: Makita Tipo / número do modelo: DGP180RT DGP180Z Imagens: Descrição...
XV Jornadas de Direito do Consumo
Este ano as Jornadas de Direito do Consumo, que já vão na sua XV edição, decorrerão no dia 12 de Março de 2026, a partir das 9h30, dedicadas ao tema “Equidade Digital – Riscos e Desafios do Consumidor em Ambiente Digital”. A edição decorrerá presencialmente na ESTG do Politécnico...
Slime para brincar, da marca Buki, vendido online
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto: Alerta n.º: SR/01632/25 Categoria: Brinquedos Produto: Slime para brincar Designação: Sensory slime Marca: Buki Tipo / número do modelo: Ref: 2169 Número de lote: Todos...
Cadeira auto para crianças da marca Thule
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto: Alerta n.º: SR/01696/25 Categoria: Artigos de puericultura e equipamento para crianças Produto: Cadeira auto para crianças Designação: Thule Elm Marca: Thule Tipo / número do...
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros/comerciais da marca “Peugeot”, diversos modelos
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros/comerciais: Alerta n.º: SR/01450/25 Categoria: Veículos a motor Produto: Automóveis ligeiros de passageiros/comerciais Marca: Peugeot Modelo: 208 II, 2008 II, Rifter, Partner, Traveller e Expert (equipados...
Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária» mantém-se em 2026
Em 2026, mantém-se em vigor o Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária», uma medida que tem como objetivo proteger os consumidores mais vulneráveis dos aumentos de preço que têm afetado o setor energético. Este apoio destina-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e de outras...