No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:

Alerta n.º:	SR/00641/25
Categoria:	Veículos a motor
Produto:	Automóveis ligeiros de passageiros
Marca:	Honda
Modelo:	Civic 4D, Civic Type R, Civic E:HEV, ZR-V E:HEV, CR-V E:HEV, CR-V P:HEV
Tipo / Homologação CE:	e6*2018/858*00064*00-*05 (FE). e6*2018/858*00266*00-*01 (RZ), e6*2018/858*00267*01-*02 (RS)
Datas de produção:	01.08.2021 – 01.08.2024
Código da campanha de recolha:	6JP
Imagens:
Tipo de risco:	Ferimentos
Defeito Técnico / Risco:	Uma redução na quantidade de lubrificante na caixa de direção, durante a utilização, resulta em flutuações perigosas do binário da direção. Isto pode causar a perda de controlo do veículo e o aumento do risco de acidentes e de ferimentos.   Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
País notificador:	Alemanha
País de origem:	Japão
Medidas adotadas:	A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Alemanha).
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).